Papirogo
Todos os materiais e criações do Papirogo são de titularidade da PAPIROGO TECNOLOGIA EM ESTUDOS LTDA (CNPJ 69.763.705/0001-67), que detém, com exclusividade, os direitos de produção, comercialização, divulgação e fornecimento. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou disponibilização, total ou parcial, por terceiros, sob qualquer meio, físico ou digital, sem autorização prévia e por escrito da titular.
Usuário
Para fins deste documento, considera-se USUÁRIO toda pessoa física ou jurídica que adquirir qualquer dos produtos ou serviços disponibilizados pela PAPIROGO TECNOLOGIA EM ESTUDOS LTDA. Ao realizar a compra, o USUÁRIO aceita os termos aqui estabelecidos, incluindo as condições de LICENCIAMENTO, acesso e uso dos materiais e sistemas.
Materiais e sistemas
Os MATERIAIS e SISTEMAS disponibilizados pela PAPIROGO TECNOLOGIA EM ESTUDOS LTDA são fornecidos exclusivamente em formato digital e desenvolvidos com finalidade educacional. Os conteúdos têm como principal enfoque a esquematização de legislações e o estudo sistematizado da doutrina e da jurisprudência, podendo incluir complementos destinados a facilitar a compreensão e a assimilação do conteúdo jurídico.
Testes e amostras para o conhecimento prévio
Oferecemos as primeiras 24 horas de uso gratuito para que o USUÁRIO possa avaliar a qualidade e verificar se o formato é compatível com suas expectativas e necessidades. Essa demonstração também permite testar as funcionalidades e a visualização em diferentes dispositivos.
Período de acesso às atualizações
Todas as compras garantem acesso gratuito às atualizações pelo prazo da assinatura, que pode ser mensal ou anual.
Pagamento e liberação do acesso
Após o período gratuito de 24 horas, o acesso será liberado ao USUÁRIO mediante a confirmação do pagamento. Para pagamentos realizados por Pix ou cartão de crédito, a liberação é imediata.
Encerramento do período de acesso
Ao final do período de acesso indicado no produto contratado, o acesso do USUÁRIO à plataforma será automaticamente encerrado, não sendo possível realizar a sua reativação sem nova contratação. O término do prazo de acesso não gera qualquer direito à prorrogação ou à manutenção do acesso ao conteúdo disponibilizado na plataforma.
Política de cancelamento e reembolso
O USUÁRIO tem o direito de arrepender-se da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, fazendo jus à restituição integral do valor pago. Após o decurso desse prazo legal de 7 dias, não haverá devolução de valores. O acesso à plataforma permanecerá liberado até o término do período já pago.
Produtos protegidos por direitos autorais
Não é permitido o compartilhamento dos produtos e sistemas, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Valorize o trabalho intelectual envolvido na elaboração dos materiais e ajude a PAPIROGO TECNOLOGIA EM ESTUDOS LTDA a desenvolver sempre os conteúdos e as tecnologias mais completos.
Violação aos termos de uso
O compartilhamento, a reprodução, a distribuição ou qualquer forma de disponibilização dos produtos ou sistemas, no todo ou em parte, por parte do USUÁRIO, em desacordo com estes TERMOS DE USO, constitui infração contratual e violação de direitos autorais. Caso seja identificada tal conduta, a PAPIROGO TECNOLOGIA EM ESTUDOS LTDA reserva-se o direito de suspender, de forma imediata e unilateral, o acesso do USUÁRIO à área restrita do sistema, bem como de adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis para a responsabilização do infrator.
Ao aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES, adquirindo produtos ou contratando serviços, o USUÁRIO declara que conhece e concorda com as Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade.
Voltar ao início